17/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
21/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 15:18

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
05/08/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
05/08/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
25/07/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
13/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 539884/2025
12/06/2025 16:11

Protocolizada Petição 539884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025
05/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2025
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501984680. Publicação prevista para 05/06/2025)
03/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/05/2025 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
29/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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