TJMS - 1406056-20.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 00.627.638/0001-57

Advogados

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB: 56630/RS

CPF *43.***.*80-68

Polo Passivo

Partes

JOAO EDIR GOMES

CPF *02.***.*32-34

Advogados

VALERIA CRISTINA BARBOSA TAVEIRA

PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA

OAB: 4417/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

CAIO GAMA MASCARENHAS

OAB: 19855/MS

CPF *18.***.*16-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 13:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/06/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 12:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/05/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 12:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/05/2025 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 00:01

    Publicação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 28/05/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 18:14

    Publicação

  • 27/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2025 15:10

    Recurso Especial

  • 26/05/2025 16:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/05/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 14:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/04/2025 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 00:01

    Publicação

  • 29/04/2025 00:01

    Publicação

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/04/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 14:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/04/2025 14:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/04/2025 14:32

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/04/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Recorrido: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se presente Recurso Especial interposto por Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos.

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Recorrido: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Embargado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Embargado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Embargado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406056-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA SUPLEMENTAR - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - PEDIDO FORMULADO EXCLUSIVAMENTE PELA PARTE AUTORA - ÔNUS DO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - ART. 95 DO CPC - RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE - PERÍCIA POR PERITO COM ESPECIALIDADE EM CÁLCULO ATUARIAL - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406056-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Embargado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos por POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Embargado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Embargado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Vistos, etc.

    Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406056-20.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Embargado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406056-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.

    Intime-se o (s) agravado (s) para apresentar contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sendo o caso, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406056-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: João Edir Gomes Advogada: Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB: 23188/MS) Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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