TJMS - 0803334-56.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara do Tribunal do Juri e Execucao Penal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:30
Juntada de Ofício
-
20/06/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 08:14
Juntada de Ofício
-
06/06/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
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27/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Livia Roberta Monteiro (OAB 7975/RO) Processo 0803334-56.2024.8.12.0002 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Thomas Jeferson Camargo de Souza - Vistos etc. 1.
Oficie-se ao Juízo Corregedor da Unidade Prisional de regime semiaberto em Guareí/SP, solicitando anuência quanto ao pedido de permuta entre os reeducandos Thomas Jeferson Camargo de Souza e Isaías Fernando Leite.
Cópia dos documentos de f.46, 51-54, 56-61 e do RSPE do reeducando Isaías deverão acompanhar o pedido. 2.
Inexistindo qualquer objeção, autorizo, desde já, a permuta requerida. 2.1 Expeça-se salvo conduto no PEC do reeducando Isaías Fernando Leite, para que se apresente, em 48h, perante a Unidade Prisional de regime semiaberto em Guareí/SP.
Comunicada a saída do reeducando da unidade, redistribua-se o PEC. 2.2 Dê-se ciência ao EPMRSA-D, especialmente quanto à autorização de recebimento do reeducando Thomas Jeferson Camargo de Souza.
Após, arquivem-se os autos. 3.
Apresentada objeção à permuta, volte o feito concluso dentre os urgentes para as deliberações necessárias.
Dê-se ciência ao MPE. Às providências. -
24/05/2024 17:04
Recebidos os autos
-
24/05/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:19
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 19:24
Recebidos os autos
-
23/05/2024 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:01
Recebidos os autos
-
22/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 17:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/05/2024 17:36
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 19:19
Recebidos os autos
-
20/05/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 10:31
Recebidos os autos
-
08/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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06/05/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Livia Roberta Monteiro (OAB 7975/RO) Processo 0803334-56.2024.8.12.0002 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Thomas Jeferson Camargo de Souza - Vistos etc.
Intime-se o requerente para comprovar o interesse do reeducando Isaías na permuta, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido. -
01/05/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.
-
30/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 19:47
Recebidos os autos
-
29/04/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
-
25/04/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Livia Roberta Monteiro (OAB 7975/RO) Processo 0803334-56.2024.8.12.0002 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Thomas Jeferson Camargo de Souza - Intimação da parte requerente acerca da juntada de fl. 32. -
24/04/2024 16:03
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
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18/04/2024 14:02
Juntada de Informações
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18/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Livia Roberta Monteiro (OAB 7975/RO) Processo 0803334-56.2024.8.12.0002 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Thomas Jeferson Camargo de Souza - Intimação da parte requerente acerca do inteiro teor do despacho de fl. 28. -
17/04/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 19:06
Recebidos os autos
-
16/04/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 17:33
Recebidos os autos
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11/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 18:54
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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09/04/2024 08:25
Recebidos os autos
-
09/04/2024 08:24
Decisão ou Despacho
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08/04/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2024 15:32
Conclusos para decisão
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08/04/2024 14:36
Recebidos os autos
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08/04/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 12:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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04/04/2024 18:07
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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04/04/2024 18:03
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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04/04/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:01
INCONSISTENTE
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04/04/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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