01/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:42

INCONSISTENTE
10/09/2024 15:05

Baixa Definitiva
10/09/2024 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2024 17:50

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806810-74.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Agravado: Ana Carla da Silva Cabreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Cleia Regina da Silva Avalo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Rayelli Ferraz de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Raquels Selena Herzes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Thaylor Teixeira Conrado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências.
29/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806810-74.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Agravado: Ana Carla da Silva Cabreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Cleia Regina da Silva Avalo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Rayelli Ferraz de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Raquels Selena Herzes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Thaylor Teixeira Conrado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2024.
28/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:48

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806810-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Recorrido: Ana Carla da Silva Cabreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Cleia Regina da Silva Avalo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Rayelli Ferraz de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Raquels Selena Herzes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Thaylor Teixeira Conrado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Visto.

Em face da certidão de p. 497, não há o que ser deliberado por este Magistrado.

Ao cartório para aguardar em fila competente o transcurso do prazo recursal e julgamento do Recurso Extraordinário e outros incidentes eventualmente interpostos e demais providências.

Cumpra-se.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806810-74.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Recorrido: Ana Carla da Silva Cabreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Cleia Regina da Silva Avalo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Rayelli Ferraz de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Raquels Selena Herzes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Thaylor Teixeira Conrado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806810-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Recorrido: Ana Carla da Silva Cabreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Cleia Regina da Silva Avalo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Rayelli Ferraz de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Raquels Selena Herzes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Thaylor Teixeira Conrado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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