TJMS - 0800090-10.2024.8.12.0006
1ª instância - Camapua - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 18:50
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 07:36
Transitado em Julgado em data
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0800090-10.2024.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evandro Dias Mesquita - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela parte exequente em desfavor do executado.
Considerando a informação de que houve a satisfação do débito, o processo deverá ser extinto.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir o presente execução.
Expeça-se alvará da quantia depositada em favor da exequente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquive-se -
03/02/2025 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:43
Recebidos os autos
-
31/01/2025 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:43
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2025 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/01/2025 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0800090-10.2024.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evandro Dias Mesquita - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte exequente, na pessoa do seu advogado(s), intimada sobre a emissão do alvará conforme fl. 139. -
13/01/2025 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 18:54
Evolução da Classe Processual
-
18/11/2024 18:54
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 18:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/11/2024 15:18
Recebidos os autos
-
01/11/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 15:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/11/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 11:33
Juntada de Petição de tipo
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22/10/2024 14:25
Recebidos os autos
-
22/10/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 17:03
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 16:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/10/2024 16:07
Processo Reativado
-
27/09/2024 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2024 07:29
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 07:29
Transitado em Julgado em data
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17/09/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 20:03
Juntada de Petição de tipo
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11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0800090-10.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evandro Dias Mesquita - (...) .
Dispositivo: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES o pedido para CONDENAR a requerida ao reembolso do valor total de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), sobre os quais deve incidir juros de mora de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo IPCA-E desde a data do ilícito (05.10.2023).
CONDENO ainda a Requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).
EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Eventual análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. (...) Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias. -
10/09/2024 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2024 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:08
Homologada a Transação
-
02/09/2024 17:07
Recebidos os autos
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02/09/2024 11:05
Expedição de tipo de documento.
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15/08/2024 09:42
Remetidos os Autos para destino.
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01/08/2024 14:58
Recebidos os autos
-
01/08/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 18:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2024 13:02
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 08:44
de Instrução e Julgamento
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14/06/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 09:53
Audiência tipo de audiência situação.
-
20/05/2024 15:49
de Instrução e Julgamento
-
17/05/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:35
Juntada de tipo de documento
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07/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 08:01
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0800090-10.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evandro Dias Mesquita - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
18/04/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:23
de Instrução e Julgamento
-
19/02/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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