10/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 20:41

Emissão da Relação
20/08/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0803725-85.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aumir Rogerio Martins de Souza - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
13/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:54

Recebidos os autos
28/02/2025 13:54

Outras Decisões
26/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0803725-85.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aumir Rogerio Martins de Souza - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Despacho de fls. 550 "Cientifique-se às partes acerca do retorno dos autos, manifestando-se no prazo de 15 dias.

Int."
30/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:52

Recebidos os autos
24/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 13:57

Processo Reativado
24/06/2024 12:36

Recebidos os autos
24/06/2024 12:36

Recebidos os autos
17/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
27/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:34

Recebidos os autos
10/01/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 12:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2023 12:24

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2023 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:46

de Instrução e Julgamento
05/06/2023 12:03

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 09:20

Recebidos os autos
03/06/2023 09:20

Determinada Requisição de Informações
31/05/2023 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806785-34.2020.8.12.0001

Jovercina Aparecida de Almeida

Banco do Brasil SA

Advogado: Sidney Gomes de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0806785-34.2020.8.12.0001

Jovercina Aparecida de Almeida

Banco do Brasil S/A

Advogado: Sidney Gomes de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2020 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0804745-14.2023.8.12.0021

Maycon Lima Rodrigues

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0804745-14.2023.8.12.0021

Maycon Lima Rodrigues

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0803725-85.2023.8.12.0021

Aumir Rogerio Martins de Souza

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 09:06

Exibir Processo