07/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802377-92.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/01/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 18:11

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/01/2025 17:11

Baixa Definitiva
20/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:05

Recebidos os autos
25/06/2024 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicação
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802377-92.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/50 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:04

Publicação
19/06/2024 12:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 12:07

Recurso Especial
18/06/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicação
07/06/2024 00:01

Publicação
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802377-92.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 13:43

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802377-92.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802377-92.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - EXCESSO EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO - DESVANTAGEM EXAGERADA PARA A CONSUMIDORA - MORA DESCARACTERIZADA - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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