TJMS - 0816504-79.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:07
Arquivado Provisoriamente
-
01/09/2025 10:49
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
29/08/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2025 16:55
Emissão da Relação
-
21/08/2025 17:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2025 04:17
Decorrido prazo de parte
-
06/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0816504-79.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca do pedido de f. 700. -
28/04/2025 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2025 14:19
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2025 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2025 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 17:52
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 10:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0816504-79.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectda: Domingas Recalde - Vistos etc.
Corrija-se o polo ativo da ação para constar a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - APREMS.
Intime-se a parte executada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual incidirão multa de 10% (dez por cento) sobre valor do débito e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.
Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão, no mesmo percentual, sobre o valor restante.
Sem prejuízo da ordem anterior, transcorrido o prazo acima, e inerte o executado, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr independentemente de penhora ou de nova intimação (art. 525, CPC).
A intimação deverá ser feita nos moldes do artigo 513, §§ 2º e 4º, do CPC.
Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente.
Intime-se.
Campo Grande (MS), 14 de fevereiro de 2025.
Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito -
03/04/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 15:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/04/2025 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 15:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/04/2025 15:26
Evolução da Classe Processual
-
17/02/2025 16:44
Recebidos os autos
-
17/02/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2024 17:29
Remetidos os Autos para destino.
-
22/08/2024 17:29
Remetidos os Autos para destino.
-
21/08/2024 15:00
Recebidos os autos
-
21/08/2024 15:00
Declarada incompetência
-
04/07/2024 17:06
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2024 13:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/06/2024 13:32
Processo Reativado
-
14/05/2024 10:45
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2024 10:45
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:29
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 08:28
Realizado cálculo de custas
-
18/04/2024 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:26
Transitado em Julgado em data
-
18/04/2024 08:25
Decorrido prazo de parte
-
02/04/2024 16:39
Recebidos os autos
-
09/10/2023 01:15
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 15:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:53
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:53
Gratuidade de Justiça
-
28/08/2023 07:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/08/2023 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 15:35
Recebidos os autos
-
03/08/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 14:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2023 17:01
Remetidos os Autos para destino.
-
14/06/2023 17:01
Remetidos os Autos para destino.
-
14/06/2023 15:57
Remetidos os Autos para destino.
-
14/06/2023 15:55
Decorrido prazo de parte
-
07/06/2023 17:51
Recebidos os autos
-
13/04/2023 01:00
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 15:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/04/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 09:44
Recebidos os autos
-
31/01/2023 09:44
Declarada incompetência
-
26/01/2023 12:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/01/2023 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 02:25
Decorrido prazo de parte
-
30/11/2022 06:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 17:45
Recebidos os autos
-
15/08/2022 17:45
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2022 04:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2022 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2022 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2022 18:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/08/2022 17:14
Recebidos os autos
-
03/08/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2022 17:18
Recebidos os autos
-
30/07/2022 17:18
Recebidos os autos
-
24/11/2021 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2021 08:21
Remetidos os Autos para destino.
-
24/11/2021 08:21
Remetidos os Autos para destino.
-
28/10/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 16:51
Recebidos os autos
-
27/10/2021 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2021 00:30
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2021 18:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/09/2021 18:03
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2021 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2021 17:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/09/2021 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/09/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 15:11
Recebidos os autos
-
10/09/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 18:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/09/2021 08:55
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2021 00:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 17:52
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 19:30
Recebidos os autos
-
27/08/2021 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2021 10:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/08/2021 09:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/08/2021 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2021 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2021 09:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/08/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 07:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/08/2021 07:51
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 16:41
Recebidos os autos
-
06/08/2021 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 16:33
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2021 17:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/09/2020 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2020 18:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/09/2020 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2020 12:23
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 10:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2020 10:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2020 08:32
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 14:21
Recebidos os autos
-
04/09/2020 14:21
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2020 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2020 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2020 12:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/08/2020 17:32
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 18:59
Recebidos os autos
-
27/08/2020 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2020 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2020 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2019 14:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2019 14:28
Juntada de tipo de documento
-
23/08/2019 14:26
Processo Desarquivado
-
13/06/2019 05:24
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 09:50
Arquivado Provisoriamente
-
18/01/2019 16:16
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2019 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2019 15:23
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 01:57
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2018 03:15
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2017 15:33
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:44
Recebidos os autos
-
21/08/2017 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2017 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2017 15:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/05/2017 22:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2017 12:30
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2017 12:04
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2017 08:46
Recebidos os autos
-
29/05/2017 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2017 08:39
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2017 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2017 08:21
Recebidos os autos
-
15/05/2017 08:21
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2017 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2017 18:36
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2017 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2017 18:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/11/2016 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2016 14:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2016 23:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2016 12:34
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2016 16:47
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2016 10:53
Recebidos os autos
-
19/10/2016 10:53
Decisão ou Despacho
-
17/10/2016 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2016 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2016 12:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2016 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2016 12:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2016 14:43
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2016 11:53
Recebidos os autos
-
09/09/2016 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2016 13:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2016 16:14
Recebidos os autos
-
02/09/2016 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2016 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2016 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2016 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2016 15:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/05/2016 22:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2016 17:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2016 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2016 14:05
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2016 16:52
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2016 16:51
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2016 16:40
Recebidos os autos
-
20/05/2016 16:40
Decisão ou Despacho
-
09/05/2016 11:01
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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