01/02/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 11:10

Baixa Definitiva
01/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1420976-67.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Priscilla Martins Castilho Interessado: Ailton da Silva Vieira Advogada: Priscilla Martins Castilho (OAB: 27469/MS) Embargado: Desembargador Plantonista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, primeiramente desautue-se estes embargos declaratórios e junte-se todas as suas peças nos autos de HC n. 1420976-67.2002, apresentado em favor do ora paciente e que anteriormente não fora conhecido.

Agora, com a nova provocação, via embargos declaratórios, recebidos como emenda ao aludido HC, voltará a tramitar normalmente.

Resolvido isso, reanalisados os autos e a meu juízo ausentes os requisitos exigidos na lei, indefiro o pedido liminar formulado neste Habeas Corpus, mantendo com isso o ato restritivo de liberdade ora atacado.

Encerrado o período de plantão, distribua-se como de praxe, observada eventual prevenção. Às providências.

Intimem-se.
19/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420976-67.2022.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Priscilla Martins Castilho Paciente: Ailton da Silva Vieira Advogada: Priscilla Martins Castilho (OAB: 27469/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara Criminal de Chapadão do Sul/ms Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/12/2022.
09/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
28/12/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/12/2022 14:06

Conclusos para decisão
28/12/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/12/2022 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/12/2022 14:56

Conclusos para decisão
26/12/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 14:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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