09/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2024
23/08/2024 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722437/2024
23/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 722437/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024
22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 420553/2024 - AgRg
21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420553 - AgRg no RHC 198135 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL OLIVEIRA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00420553/2024 - AgRg no RHC 198135/MS
24/06/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024
21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/06/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420553/2024 - AgRg no RHC 198135/MS
22/05/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
22/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 420553/2024
22/05/2024 17:54

Protocolizada Petição 420553/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2024
17/05/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404209/2024
17/05/2024 16:42

Protocolizada Petição 404209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024
17/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024
16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024 16:30

Conhecido o recurso de RAFAEL OLIVEIRA BRITO (PRESO) e não-provido
15/05/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
15/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
15/05/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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