23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0901735-27.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patricia Espindola Nogueira Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Ciência às partes do retorno dos autos.
14/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025
29/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375770/2025
29/04/2025 18:40

Protocolizada Petição 375770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 1021586/2024 - AgRg
25/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021586 - AgRg no AREsp 2780221 - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 15:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
22/04/2025 15:24

Conhecido o recurso de PATRICIA ESPINDOLA NOGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1021586/2024 - AgRg no AREsp 2780221
07/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/02/2025 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88354/2025
07/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2025 14:43

Protocolizada Petição 88354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
25/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 1021586/2024 - AgRg
22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2024 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/11/2024 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
21/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021586 - AgRg no AREsp 2780221 - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito
18/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/11/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021586/2024
18/11/2024 13:11

Protocolizada Petição 1021586/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024
13/11/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011610/2024
13/11/2024 14:21

Protocolizada Petição 1011610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024
11/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024
08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
07/11/2024 20:30

Não conhecido o recurso de PATRICIA ESPINDOLA NOGUEIRA
29/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0901735-27.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patricia Espindola Nogueira Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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