TJMS - 0800843-48.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 14:18
Transitado em Julgado em data
-
15/04/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 06:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800843-48.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joana D Arck da Silva Goncalves, Cincerina Gonçalves da Silva, Edvin Ferreira Vargas - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - III.
Dispositivo
Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 361-363.
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...)
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se -
14/04/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 18:24
Homologada a Transação
-
27/03/2025 18:23
Recebidos os autos
-
27/03/2025 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/03/2025 12:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2025 16:26
Remetidos os Autos para destino.
-
13/03/2025 15:04
Remetidos os Autos para destino.
-
19/02/2025 18:31
Recebidos os autos
-
19/02/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 18:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2025 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 16:23
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800843-48.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joana D Arck da Silva Goncalves, Cincerina Gonçalves da Silva, Edvin Ferreira Vargas - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Ficam as partes embargadas intimadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os embargos de fls. 361/363.
Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. -
10/02/2025 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 17:51
Remetidos os Autos para destino.
-
29/01/2025 17:51
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 15:39
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800843-48.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joana D Arck da Silva Goncalves - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "F. 357". -
17/01/2025 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:12
Recebidos os autos
-
13/12/2024 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:12
Homologada a Transação
-
09/12/2024 15:49
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 14:54
Remetidos os Autos para destino.
-
26/07/2024 17:11
de Instrução e Julgamento
-
24/07/2024 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:05
de Instrução e Julgamento
-
14/05/2024 15:56
de Conciliação
-
14/05/2024 15:53
de Instrução e Julgamento
-
14/05/2024 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2024 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2024 13:59
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800843-48.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joana D Arck da Silva Goncalves, Edvin Ferreira Vargas, Cincerina Gonçalves da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
16/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 14:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/03/2024 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 15:00
de Instrução e Julgamento
-
07/03/2024 13:18
Recebidos os autos
-
07/03/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2024 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 08:28
Recebidos os autos
-
07/01/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 08:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2023 22:51
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2023 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 01:20
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/11/2023 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:42
Recebidos os autos
-
06/11/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2023 15:04
Processo Reativado
-
08/09/2023 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
28/07/2021 11:10
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2021 11:09
Transitado em Julgado em data
-
28/07/2021 10:22
Recebidos os autos
-
28/07/2021 10:22
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 10:22
Homologada a Transação
-
27/07/2021 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/06/2021 00:14
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 10:23
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2021 12:26
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2021 17:00
Remetidos os Autos para destino.
-
03/05/2021 13:28
de Instrução e Julgamento
-
03/05/2021 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 13:18
Transitado em Julgado em data
-
20/04/2021 19:09
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2021 10:20
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2021 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2021 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 12:03
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 18:05
Recebidos os autos
-
26/03/2021 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2021 18:04
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 18:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/03/2021 16:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2021 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
09/03/2021 11:07
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 17:44
de Conciliação
-
08/03/2021 17:27
de Instrução e Julgamento
-
08/03/2021 17:23
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2021 17:17
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2021 14:17
Juntada de Petição de tipo
-
01/03/2021 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2021 11:37
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 09:58
Juntada de tipo de documento
-
22/02/2021 09:57
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2021 19:44
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 18:14
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2021 18:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2021 10:59
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2021 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 19:21
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 19:21
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2021 15:10
de Instrução e Julgamento
-
22/01/2021 17:45
Recebidos os autos
-
22/01/2021 17:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/01/2021 13:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2021 15:59
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800051-43.2020.8.12.0009
Madeireira Costa Rica LTDA EPP
Cenir Silverio Pereira
Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2020 13:09
Processo nº 0801035-73.2024.8.12.0110
Jose Lindival Goncalves Ferreira
Oi S/A
Advogado: Lucas Henrique Damasceno
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2025 18:41
Processo nº 0825868-92.2023.8.12.0110
Rosangela Albino Dias
Pagar-ME Pagamentos S/A
Advogado: Benjamin Hoffmeister
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2023 09:10
Processo nº 0801474-69.2020.8.12.0031
Andre Avelino Urbieta
Municipio de Juti/Ms
Advogado: Adao Ronaldo Correa Cardoso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 17:36
Processo nº 0801474-69.2020.8.12.0031
Andre Avelino Urbieta
Municipio de Juti/Ms
Advogado: Adao Ronaldo Correa Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2023 15:14