19/02/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 08:31

Recebidos os autos
31/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0801035-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Lindival Gonçalves Ferreira - Réu: OI S/A - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.
16/12/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 14:15

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0801035-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Lindival Gonçalves Ferreira - Réu: OI S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ LINDIVAL GONÇALVES FERREIRA em desfavor de OI S/A para o fim de declarar a inexistência dos débitos em nome do autor referentes aos contratos objeto dos autos (Código Cliente nº 2024487375 e 2024497218), inclusive as multas por fidelidade, bem como deve a ré providenciar a remoção de qualquer informação desabonadora nos órgãos de proteção ao crédito, inclusive no programa “Serasa Limpa Nome” referentes aos mesmos contratos.

A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação pessoal (Súmula nº 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) limitada inicialmente a 30 (trinta) dias.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:36

Recebidos os autos
08/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:36

Homologada a Transação
07/11/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:58

de Conciliação
14/05/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
27/04/2024 04:25

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0801035-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Lindival Gonçalves Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:01

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 15:19

Recebidos os autos
08/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:13

Recebidos os autos
22/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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