TJMS - 0800090-24.2023.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

SANDRO DOS SANTOS

CPF *88.***.*25-34

Advogados

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN

OAB: 23070/MS

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

SANDRO DOS SANTOS

CPF *88.***.*25-34

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2025 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2025 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2025 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 13:50

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 17/01/2025 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 00:01

    Publicação

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800090-24.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/01/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 18:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/12/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 14:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/09/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 16:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 00:01

    Publicação

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800090-24.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37-45 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/09/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 10:58

    Publicação

  • 17/09/2024 15:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/09/2024 15:25

    Recurso Especial

  • 17/09/2024 08:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/09/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 00:01

    Publicação

  • 08/08/2024 00:01

    Publicação

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800090-24.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/08/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 07:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/08/2024 07:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/08/2024 07:23

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/08/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800090-24.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800090-24.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800090-24.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800090-24.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800090-24.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800090-24.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Sandro dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA REGULAR PROCESSAMENTO - DESNECESSIDADE - LIVRE ACESSO À JURISDIÇÃO - ENTENDIMENTO DO RE 631.240/MG APLICÁVEL APENAS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RESISTÊNCIA DA SEGURADORA FRENTE À PRETENSÃO DO SEGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A ação que busca o recebimento da indenização de seguro de vida em grupo não se enquadra na hipótese de exceção prevista no RE nº 631.240/MG.

    Sendo que, nos termos da posição deste Tribunal, não se exige prévio requerimento administrativo para os casos de cobrança de seguro privado.

    Recurso conhecido e provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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