09/09/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:15

Recebidos os autos
02/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/09/2024 13:20

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0825041-54.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida da Costa, Orlando Medeiros - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Intime-se o Exequente para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de fls. 325 e seguintes.
16/08/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0825041-54.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida da Costa, Orlando Medeiros - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).

DO CARTÓRIO: Intime-se a parte autora quanto a informação de pagamento às fls. 319 e ss, requerendo o que entender de direito.
12/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 17:32

Recebidos os autos
12/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:02

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 12:52

Recebidos os autos
10/05/2024 12:52

Recebidos os autos
09/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:46

Juntada de Petição de Apelação
17/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:24

Recebidos os autos
18/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:18

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:59

Recebidos os autos
16/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:46

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 14:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:49

Expedição de Mandado.
13/03/2023 17:49

Expedição de Carta.
13/03/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:32

Recebidos os autos.
10/03/2023 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:41

Expedição de Mandado.
09/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 01:40:00, 5ª Vara Cível.
08/03/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 01:20:00, 5ª Vara Cível.
07/03/2023 15:05

Recebidos os autos
07/03/2023 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 16:06

Conclusos para decisão
06/03/2023 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2023.
13/02/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:51

Expedição de Carta.
24/01/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:45

Expedição de Certidão.
03/08/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
02/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:01

Expedição de Carta.
01/08/2022 11:58

Expedição de Certidão.
01/08/2022 11:58

INCONSISTENTE
01/08/2022 10:09

Recebidos os autos
01/08/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:51

Conclusos para decisão
22/07/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
01/07/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:21

Recebidos os autos
29/06/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:46

Conclusos para decisão
29/06/2022 09:42

Expedição de Certidão.
29/06/2022 09:42

INCONSISTENTE
29/06/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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