10/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 01:23

Recebidos os autos
28/04/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:25

INCONSISTENTE
17/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824567-93.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Alcides José Gomes Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Apelado: Wilson de Oliveira Correia Advogado: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS) Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Apelada: Sonia Vieira Alves Correa Advogado: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS) Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR INDENIZATÓRIO MINORADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
14/04/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio
02/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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