13/08/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0805281-68.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesus Célio dos Reis - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Magazine Luiza S/A - Tópico final da r. sentença de fls 1093: Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Deixo de me pronunciar sobre a devolução do produto defeituoso, tendo em vista que a condenação restringiu-se ao fornecimento do produto que acompanha aquele que fora adquirido pela parte demandante.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, uma vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte requerente, conforme pleiteado à fl. 1092.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 11:24

Recebidos os autos
02/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 02:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2024.
04/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
06/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:20

Recebidos os autos
30/04/2024 12:19

Recebidos os autos
19/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
20/09/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:03

Juntada de Petição de Apelação
08/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:38

Recebidos os autos
03/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 11:26

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:45

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2023 21:45

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 15:52

Recebidos os autos
03/01/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:20

Conclusos para decisão
04/12/2022 21:54

Expedição de Certidão.
04/12/2022 21:54

INCONSISTENTE
04/12/2022 21:53

Expedição de Certidão.
04/12/2022 21:53

INCONSISTENTE
04/12/2022 21:52

Expedição de Certidão.
04/12/2022 21:52

INCONSISTENTE
04/12/2022 21:51

Expedição de Certidão.
04/12/2022 21:51

INCONSISTENTE
02/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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