02/10/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:38

Expedição de Ofício.
02/10/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 17:37

Recebidos os autos
11/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:25

Recebidos os autos
09/08/2024 17:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:43

INCONSISTENTE
09/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:28

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 07:59

Expedição de Ofício.
09/08/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404363-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Hilda Fernandes Ferreira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.
08/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404363-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Hilda Fernandes Ferreira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/07/2024 07:19

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 20:35

Recebidos os autos
27/06/2024 20:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2024 14:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/06/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404363-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Hilda Fernandes Ferreira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
06/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:35

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2024 14:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:51

Recebidos os autos
17/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404363-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Hilda Fernandes Ferreira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Campo Grande fica indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).
16/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 05:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:20

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio
22/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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