28/08/2025 00:00

Intimação

Sentença de fls. 351: "Diante do bloqueio integral do valor executado por meio de Sisbajud (fls. 340/342), bem como da concordância das partes, julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Anote-se, por oportuno, que segundo extrato anexado aos autos, houve o desbloqueio dos valores que excederam o valor da divida (fls. 340/342).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/07/2025 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
25/05/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 18:37

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 18:37

Recebidos os autos
23/05/2025 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Minini Lima (OAB 21771/MS) Processo 0801923-69.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dumas Torraca Milchels, Eva Adalgisa Morais da Silva Michels, Alexandre Silva Michels, Elaine Gonçalves de Souza Michels - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro
12/05/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 13:12

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:17

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 11:58

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 16:55

Recebidos os autos
19/02/2025 16:55

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 16:09

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Caique Minini Lima (OAB 21771/MS) Processo 0801923-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dumas Torraca Milchels, Eva Adalgisa Morais da Silva Michels, Alexandre Silva Michels, Elaine Gonçalves de Souza Michels - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Sentença de fls. 310: "(...) Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento, mantendo-se inalterada a sentença.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas" ************************ Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:05

Homologada a Transação
10/01/2025 11:05

Recebidos os autos
10/01/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Caique Minini Lima (OAB 21771/MS) Processo 0801923-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dumas Torraca Milchels, Eva Adalgisa Morais da Silva Michels, Alexandre Silva Michels, Elaine Gonçalves de Souza Michels - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
15/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Caique Minini Lima (OAB 21771/MS) Processo 0801923-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dumas Torraca Milchels, Eva Adalgisa Morais da Silva Michels, Alexandre Silva Michels, Elaine Gonçalves de Souza Michels - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Sentença de fls. 114: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, afasto a preliminar aviada e no mérito do julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Dumas Torraca Michels, Eva Adalgisa Morais da Silva Michels, Alexandre Silva Michels e Elaine Gonçalves de Souza Michels, em desfavor de 123 Viagens e Turismos Ltda e Operadora Hoteleira Ritz Ltda EPP - SCP, para o fim: a- Condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento R$ 6.009,48 (seis mil e nove reais e quarenta e oito centavos) referentes aos danos materiais, acrescidas de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM, conforme Súmula 54/STJ, desde o pagamento das novas diárias dos hotéis. b- Condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para cada parte autora, à título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a). " ************************************ Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:31

Recebidos os autos
27/09/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:29

Homologada a Transação
11/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:42

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 20:12

de Conciliação
18/06/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:52

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:32

Recebidos os autos
23/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Minini Lima (OAB 21771/MS) Processo 0801923-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dumas Torraca Milchels, Eva Adalgisa Morais da Silva Michels, Alexandre Silva Michels, Elaine Gonçalves de Souza Michels - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 54, juntando os documentos necessários para o prosseguimento do feito.
16/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 22:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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