29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pelzl Ferreira (OAB 25241/MS) Processo 0013046-77.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Luciana de Fátima Dias - Fica a defesa da ré intimada a apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.
21/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 07:22

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:09

INCONSISTENTE
24/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801548-61.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Maria de Fátima de Azevedo Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM - VALOR MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO Oquantum arbitrado a título de dano moral de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) observou as peculiaridades do caso e os princípios da adequação aos fatos e da proporcionalidade da violação sofrida, devendo ser mantido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801548-61.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Maria de Fátima de Azevedo Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:00

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:00

Distribuído por sorteio
15/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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