16/08/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2024 06:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:51

INCONSISTENTE
25/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405664-80.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: João Jair Garcia Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ENERGIA ELÉTRICA - LIMINAR CONCEDIDA - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405664-80.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: João Jair Garcia Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/06/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:06

INCONSISTENTE
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405664-80.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: João Jair Garcia Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405664-80.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: João Jair Garcia Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO -AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ENERGIA ELÉTRICA - LIMINAR CONCEDIDA - DECISÃO MANTIDA -RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405664-80.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: João Jair Garcia Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405664-80.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: João Jair Garcia Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405664-80.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: João Jair Garcia Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inciso I, CPC, para suspender os efeitos da decisão agravada em relação à agravante apenas no que diz respeito à realização das obras para implementação da rede de esgoto, enquanto pendente de julgamento este recurso.

Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inciso I, CPC) e intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), tudo no prazo legal.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405664-80.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: João Jair Garcia Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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