22/07/2025 16:20

Recebidos os autos
22/07/2025 16:20

Determinada Requisição de Informações
03/07/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 17:44

Processo Reativado
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:00

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 18:49

Recebidos os autos
18/11/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:26

Homologada a Transação
01/11/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:46

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Domingos Ancelmo da Silva (OAB 3309/MS) Processo 0801385-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Antonio dos Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu patrono, para se manifestar sobre a proposta de acordo juntada às fls. 99.
17/10/2024 09:27

Transitado em Julgado em data
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Domingos Ancelmo da Silva (OAB 3309/MS), Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), José Augusto Luna Rodrigues (OAB 29909/MS) Processo 0801385-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Antonio dos Santos - Reqda: Márcia Vieira do Nascimento Meneses - Sentença de fls. 91: "Dispositivo.

Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeita-se a preliminar arguida e julgo parcialmente procedente, o pedido formulado na inicial por JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, para o fim de condenar a requerida MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO MENESES ao pagamento do valor de R$ 50.289,00, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV a partir da data de emissão estampada na cártula e juros de mora de 1% ao mês, a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação, limitado ao que prevê o artigo 3º, inciso I da Lei n.º 9.099/1995." ***************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:45

Homologada a Transação
24/09/2024 18:45

Recebidos os autos
24/09/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 19:23

Recebidos os autos
06/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:03

de Conciliação
02/07/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 12:54

Recebidos os autos
21/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Domingos Ancelmo da Silva (OAB 3309/MS) Processo 0801385-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Antonio dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:38

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Domingos Ancelmo da Silva (OAB 3309/MS) Processo 0801385-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Antonio dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 09, juntando os documentos necessários para o prosseguimento do feito.
16/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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