23/07/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:13

Recebidos os autos
17/07/2025 18:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 11:32

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thainara Romera Ramirez (OAB 27509/MS), Polliana Nelvo Silva Martins (OAB 27512/MS) Processo 0801529-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jeferson Pedroso da Costa - Sentença de fls. 89: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JEFERSON PEDROSO DA COSTA em desfavor de RAFAEL DE OLIVEIRA MEI, com nome fantasia de ELETRON CAR, para CONDENAR o requerido ao pagamento do montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor do autor, a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA a partir da data do arbitramento (Súmula n.º 362 do STJ) e juros de mora pela taxa legal (Selic com dedução do IPCA) desde a citação, calculados mensalmente, a teor dos artigos 389 e 406, caput e § 1.º, ambos do Código Civil.

A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá constar da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar." ********************
21/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:55

Homologada a Transação
12/05/2025 13:55

Recebidos os autos
12/05/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:32

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
15/03/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 06:45

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thainara Romera Ramirez (OAB 27509/MS), Polliana Nelvo Silva Martins (OAB 27512/MS) Processo 0801529-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jeferson Pedroso da Costa - CERTIFICO para os devidos fins que a audiência anteriormente designada foi cancelada, sendo assim, redesignada para o dia 13/03/2025, às 14:00h, para realização da Audiência Instrução e Julgamento.
12/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thainara Romera Ramirez (OAB 27509/MS), Polliana Nelvo Silva Martins (OAB 27512/MS) Processo 0801529-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jeferson Pedroso da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/12/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:09

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:37

de Conciliação
11/09/2024 13:15

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 12:48

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 12:55

Recebidos os autos
23/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 19:22

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 15:58

Recebidos os autos
18/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thainara Romera Ramirez (OAB 27509/MS) Processo 0801529-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jeferson Pedroso da Costa - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 22, juntando os documentos necessários para o prosseguimento do feito.
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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