22/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:21

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 15:27

Recebidos os autos
17/07/2025 15:27

Recebidos os autos
09/12/2024 09:01

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:01

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801531-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caroline Rolin - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Decisão de fls. 211: "Recebo o recurso interposto pela parte requerente (fls. 198) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:11

Recebidos os autos
25/10/2024 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801531-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caroline Rolin - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Sentença de fls. 189: "Diante do exposto, por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se Improcedente o pedido formulado pela Requerente Caroline Rolin em desfavor da Requerida Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II." ************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:45

Recebidos os autos
08/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:44

Homologada a Transação
29/08/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 10:05

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:04

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:02

de Conciliação
28/05/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801531-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caroline Rolin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801531-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caroline Rolin - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 23, juntando os documentos necessários para o prosseguimento do feito.
16/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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