17/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:24

Transitado em Julgado em "data"
11/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801531-32.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Caroline Rolin Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
23/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 15:03

Não-Provimento
24/04/2025 17:46

Inclusão em pauta
19/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 04:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/12/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801531-32.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Caroline Rolin Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:17

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 17:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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