08/07/2025 16:08

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 14:50

Recebidos os autos
06/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 13:40

Recebidos os autos
10/05/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 12:19

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 12330A/MS) Processo 0902739-66.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Carolina dos Santos Balieiro - Vistos, etc.

Translade-se a integralidade da queixa-crime apensada (n. 0816559-47.2023) para o presente termo circunstanciado de ocorrência, considerando que ambos (TCO e queixa-crime) se referem a mesma ocorrência n. 2731/2023 atinente ao crime de calúnia.

Anota-se que não será mais necessário o apensamento, a queixa-crime deverá ser juntada no bojo do TCO, de modo que fatos serão analisados de forma concentrada em um único feito sob o rito da Lei 9099/95.

Ressalto que a queixa-crime (que será arquivada) já contava com audiência de instrução e julgamento designada, assim, com a concentração do feito em um único procedimento a audiência foi mantida e ocorrerá no presente termo circunstanciado no dia 07 de maio de 2024, às 13:15h.

Publique-se o presente despacho que valerá como intimação das partes acerca da nova data e horário e da concentração dos atos no presente procedimento.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Por fim, considerando a Portaria n. 2289 de 11 de março de 2022, que elimina restrições de acesso do público externo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul as partes deverão comparecer, presencialmente, ao prédio do CIJUS, no dia e horário acima designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Cumpra-se.
15/04/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:42

Recebidos os autos
12/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:37

Recebidos os autos
11/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 15:52

Recebidos os autos
04/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 13:49

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 18:02

Recebidos os autos
01/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 21:20

Recebidos os autos
29/01/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 19:09

Recebidos os autos
18/12/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:51

Recebidos os autos
12/12/2023 14:45

Declarada incompetência
11/12/2023 19:08

Recebidos os autos
11/12/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 17:49

de Instrução
06/12/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 13:54

Recebidos os autos
27/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:35

Recebidos os autos
26/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:43

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 19:08

Recebidos os autos
19/10/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 12:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:44

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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