TJMS - 0825176-93.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 12:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/04/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB 8547B/MS) Processo 0825176-93.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Neuro Inácio de Souza - Ante o exposto, acolho o parecer da representante do Ministério Público e REJEITO a presente queixa-crime, quanto ao delito previsto nos artigo 138 do Código Penal, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.
Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.Intime-se.
Cumpra-se. -
15/04/2024 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 16:54
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 11:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2024 17:02
Recebidos os autos
-
03/03/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 17:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/02/2024 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 14:38
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 06:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 06:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 06:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 12:32
INCONSISTENTE
-
16/11/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:25
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/10/2023 15:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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