12/09/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000248-14.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Valdery Correa de Lima Advogado: Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB: 25277/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Juiz de Direito Relator da 3ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial deste Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/04/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000248-14.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Valdery Correa de Lima Advogado: Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB: 25277/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Juiz de Direito Relator da 3ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial deste Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/04/2024 16:10

Recebidos os autos
15/04/2024 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 17:12

Negado seguimento a Recurso
03/04/2024 12:02

INCONSISTENTE
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:19

Conclusos para decisão
01/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 18:16

Distribuído por sorteio
27/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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