07/11/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 15:13

Recebidos os autos
07/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/11/2024 08:41

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aymee Gonçalves dos Santos (OAB 16297/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Exclua-se da autuação os advogados que renunciaram ao mandato, conforme documento de fls. 204.

Contudo, denota-se que a revogação do instrumento de mandato de fls. 04 ocorreu de forma parcial, porquanto a parte executada permanece sendo assistida pela advogada Aymee Gonçalves dos Santos Cardoso.

Por outro lado, para fins de incidência de eventual multa diária em caso de descumprimento da obrigação de fazer, necessário se faz a intimação pessoal da parte executada, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Assim sendo, intime-se pessoalmente a parte executada, por meio de seu representante legal, para comprovar o cumprimento da obrigação descrita no título executivo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:07

Expedição de Carta.
10/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:26

Recebidos os autos
10/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:18

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Geancarlo Leal de Freitas (OAB 11929/MS), Aymee Gonçalves dos Santos (OAB 16297/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Intime-se a executada Renov Engenharia Ltda ME para comprovar o cumprimento da obrigação descrita no título executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2024.
06/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Geancarlo Leal de Freitas (OAB 11929/MS), Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS), Aymee Gonçalves dos Santos (OAB 16297/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Exectdo: ADAIR JOSE HUBNER - Intimem-se as partes para tomarem ciência da certidão de fl. 197, bem como da sentença retro, cujo dispositivo segue transcrito [...] Asim sendo, conheço dos embargos de declaração de fls. 18/191 e dou-lhes provimento para o fim de reconhecer a nulidade da sentença de fls. 184.

Em consequência, determino o proseguimento do feito quanto ao pedido de fls. 158/159.

Intime-se a executada Renov Engenharia Ltda ME para comprovar o cumprimento da obrigação descrita no tíulo executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária no importe de R$ 50,0 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.00,0 (quinze mil reais). [...].
02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim sendo, conheço dos embargos de declaração de fls. 188/191 e dou-lhes provimento para o fim de reconhecer a nulidade da sentença de fls. 184.

Em consequência, determino o prosseguimento do feito quanto ao pedido de fls. 158/159.

Intime-se a executada Renov Engenharia Ltda ME para comprovar o cumprimento da obrigação descrita no título executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Intimem-se.

Cumpra-se.".
17/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:04

Recebidos os autos
15/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
22/04/2024 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - [...] Diante do exposto, considerando a ausência de requisito necessário à propositura da presente demanda, indefiro a petição inicial, JULGANDO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com base nos artigos 783 c/c 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. [...].
11/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:43

Recebidos os autos
09/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:36

Conclusos para julgamento
01/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
31/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
15/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:09

Processo Reativado
21/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/06/2015 17:20

Arquivado Definitivamente
08/06/2015 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2015 15:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2015 19:47

Recebidos os autos
22/05/2015 19:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2015 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2015.
19/05/2015 17:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2015 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2015 14:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2015 17:59

Expedição de Certidão.
15/05/2015 17:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2015 17:59

Recebidos os autos
15/05/2015 17:59

Julgado procedente o pedido
29/04/2015 16:45

Conclusos para despacho
11/04/2015 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2015 15:26

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2015.
01/04/2015 14:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2015 17:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2015 16:06

Recebidos os autos
30/03/2015 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2015 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2015 16:32

Conclusos para julgamento
24/03/2015 16:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2015 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/03/2015 13:00

Juntada de Petição de contestação
14/03/2015 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2015 13:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2015 14:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2015 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/03/2015 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/03/2015 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/03/2015 17:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 17:31

Juntada de Mandado
12/02/2015 17:29

Expedição de Mandado.
12/02/2015 15:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2015 18:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2015 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2015 12:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2015.
27/01/2015 16:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2015 15:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2015 17:01

Expedição de Carta.
20/01/2015 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2015 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2015 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/01/2015 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2015

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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