09/05/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:38

INCONSISTENTE
16/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403836-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Ricardo Maia dos Santos Advogada: Karen Danielle Bernardoni (OAB: 16652/MS) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Advogado: Bruno Bianchi Dominato (OAB: 328106/SP) Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP) Interessado: Comércio De Combustíveis Maia Brasil LTDA, Advogada: Karen Danielle Bernardoni (OAB: 16652/MS) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Interessado: Sebastiao Brasil dos Santos (Espólio) Advogado: Antonio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - AFASTADA - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - PROVA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

Afasta-se a preliminar de intempestividade quando o recurso é interposto, observada a contagem em dias úteis, dentro do prazo legal de 15 dias.

Verificado que os documentos juntados aos autos demonstram a alegada hipossuficiência, impõe-se o provimento do recurso, a fim de que sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
15/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/04/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403836-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Ricardo Maia dos Santos Advogada: Karen Danielle Bernardoni (OAB: 16652/MS) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Advogado: Bruno Bianchi Dominato (OAB: 328106/SP) Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP) Interessado: Comércio De Combustíveis Maia Brasil LTDA, Advogada: Karen Danielle Bernardoni (OAB: 16652/MS) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Interessado: Sebastiao Brasil dos Santos (Espólio) Advogado: Antonio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/04/2024 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:27

INCONSISTENTE
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 17:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
14/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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