TJMS - 1404103-21.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

DOMANO MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - ME

CNPJ: 04.351.285/0001-66

Advogados

PAULO CESAR LANI

Polo Passivo

Partes

GMAD CAMPO GRANDE SUPIMENTOS PARA MOVEIS LTDA.

CNPJ: 27.926.093/0001-36

Advogados

JOAO CARLOS NARDI JUNIOR

CPF *28.***.*63-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404103-21.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Domano Móveis e Esquadrias Ltda - ME Advogado: Paulo César Lani (OAB: 12676/MS) Agravado: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda Advogado: João Carlos Nardi Junior (OAB: 42461/PR) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404103-21.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Domano Móveis e Esquadrias Ltda - ME Advogado: Paulo César Lani (OAB: 12676/MS) Agravado: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda Advogado: João Carlos Nardi Junior (OAB: 42461/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/01/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404103-21.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Domano Móveis e Esquadrias Ltda - ME Advogado: Paulo César Lani (OAB: 12676/MS) Recorrido: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda Advogado: João Carlos Nardi Junior (OAB: 42461/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Domano Móveis e Esquadrias Ltda - ME.

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404103-21.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Domano Móveis e Esquadrias Ltda - ME Advogado: Paulo César Lani (OAB: 12676/MS) Recorrido: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda Advogado: João Carlos Nardi Junior (OAB: 42461/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/10/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404103-21.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Domano Móveis e Esquadrias Ltda - ME Advogado: Paulo César Lani (OAB: 12676/MS) Embargado: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda Advogado: João Carlos Nardi Junior (OAB: 42461/PR) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

    II.

    Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 09/09/2024 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 13:37

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2024 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:15

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 20/08/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404103-21.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Domano Móveis e Esquadrias Ltda - ME Advogado: Paulo César Lani (OAB: 12676/MS) Agravado: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda Advogado: João Carlos Nardi Junior (OAB: 42461/PR) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 18:01

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 08/05/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 18:43

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 18/04/2024 18:43

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 15/04/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404103-21.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Domano Móveis e Esquadrias Ltda - ME Advogado: Paulo César Lani (OAB: 12676/MS) Agravado: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda Advogado: João Carlos Nardi Junior (OAB: 42461/PR) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil).

    Int.

  • 12/04/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2024 13:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/04/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 00:44

    INCONSISTENTE

  • 21/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:10

    Distribuído por prevenção

  • 20/03/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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