STJ - 0818342-13.2023.8.12.0001

14/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250415/2025

25/03/2025 12:20

Protocolizada Petição 250415/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1066822/2024 - AgInt

20/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066822 - AgInt no AREsp 2781691 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RONY SEREN LINHARES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066822/2024 - AgInt no AREsp 2781691/MS

10/03/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066822/2024 - AgInt no AREsp 2781691/MS

17/02/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2025 07:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 99022/2025

10/02/2025 20:26

Protocolizada Petição 99022/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

02/01/2025 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/12/2024 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/12/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1066822/2024 - AgInt

16/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066822 - AgInt no AREsp 2781691 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102264/2024

11/12/2024 10:15

Protocolizada Petição 1102264/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1066822/2024 -

04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066822/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066822/2024

03/12/2024 00:48

Protocolizada Petição 1066822/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de RONY SEREN LINHARES

08/11/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/10/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 00:00

Intimação