28/08/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:52

Recebidos os autos
30/07/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000281-04.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Maria Tavares Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande-MS Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a segurança. .
23/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 16:56

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
10/05/2024 20:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 15:24

Recebidos os autos
03/05/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 13:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000281-04.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Maria Tavares Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande-MS Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, em análise sumária, defiro a liminar para suspender o processo principal até decisão final.

Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a este relator a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

Com a vinda das informações, vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 04:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 04:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000281-04.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Maria Tavares Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande-MS Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2024 22:54

Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 13:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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