20/05/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:39

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806108-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cristina da Silva - Réu: OI S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "Vistos etc.

Atento à homologação da recuperação judicial das empresas do Grupo Oi e à necessidade de habilitação do crédito na Ação de Recuperação Judicial n. 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.

Desde já, caso requerido pela exequente, defiro a expedição de certidão para habilitação do crédito, nos termos do Enunciado n. 51, do Fonaje.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:59

Recebidos os autos
26/03/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/02/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 04:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806108-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cristina da Silva - Réu: OI S/A - Vistos etc.

Intime-se a ré para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e cálculo de fls. 174/175.

I.
03/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806108-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cristina da Silva - Réu: OI S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/12/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:08

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 15:36

Recebidos os autos
09/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:30

Recebidos os autos
27/11/2024 13:30

Recebidos os autos
05/09/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806108-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cristina da Silva - Réu: OI S/A - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 142.
20/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:27

Recebidos os autos
31/07/2024 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806108-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cristina da Silva - Réu: OI S/A - Intimação do despacho de fl. 132: Vistos etc.

Deverá a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
24/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:06

Recebidos os autos
17/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 11:10

Recebidos os autos
22/06/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
22/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 11:09

Homologada a Transação
22/06/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:36

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:11

de Conciliação
03/05/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806108-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cristina da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801428-40.2015.8.12.0004

Teofila Savala

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2021 12:56

Exibir Processo

Processo nº 1404440-10.2024.8.12.0000

Sidnei Puglia da Silva

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Sidnei Puglia da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0806883-41.2024.8.12.0110

Tamara Thais Torraca Delgado

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Joao Augusto Barbosa Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0806541-30.2024.8.12.0110

Dilmarque Mariano da Silva Junior

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Everton Patrick Cavalheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0806258-07.2024.8.12.0110

Matheus Rodrigues

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Luciano Costa de Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 18:40

Exibir Processo