TJMS - 0800103-86.2023.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 12:21
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 07:41
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:03
INCONSISTENTE
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02/05/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800103-86.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Uberval Ferreira Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE SEGURO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO - MANTIDA - PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUA - ART. 206, §1º, II, B, CC - RECURSO DESPROVIDO.
Conforme decidido pela Segunda Seção, ao julgar o IAC no REsp n. 1.303.374/ES(Rel.
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 16/12/2021), é ânua aprescrição, nas pretensões que envolvam segurado e segurador e que derivem da relação securitária.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/04/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/04/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800103-86.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Uberval Ferreira Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/04/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 10:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/04/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 01:35
INCONSISTENTE
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15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800103-86.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Uberval Ferreira Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 11:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
12/04/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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