28/10/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:26

Recebidos os autos
04/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:45

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0803125-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lauletta Pereira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao cumprimento da obrigação. Às providências.".
28/09/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 11:03

Recebidos os autos
14/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:18

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 13:53

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0803125-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lauletta Pereira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedentes os pedidos, a fim de condenar a Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A a pagar a Rodrigo Lauletta Pereira a indenização pelos danos materiais, na quantia de R$ 899,08 (oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos), corrigida monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação (17.04.2024 - fl. 42); e por danos morais, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
15/07/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:10

Recebidos os autos
12/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:10

Homologada a Transação
12/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:06

Recebidos os autos
17/05/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0803125-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lauletta Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:52

Expedição de Carta.
20/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/03/2024 17:05

Recebidos os autos
12/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822781-72.2020.8.12.0001

Ana Lia Coletto de Barros

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0822781-72.2020.8.12.0001

Ana Lia Coletto de Barros

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2020 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0805129-64.2024.8.12.0110

Cassio Resende Araujo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0804766-77.2024.8.12.0110

Trans Otica Comercial LTDA

Everton Jorge da Silva

Advogado: Francisco Jaelson Porfirio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0803896-32.2024.8.12.0110

Marcia Nabarrete Grassi Costa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Gabriely de Carvalho Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 18:10

Exibir Processo