02/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA), MELISSA SILVA DE MELO (OAB 81010/BA) Processo 0805129-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cássio Resende Araújo - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da parte autora da Sentença retro: "...Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.(...)"
05/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:43

Recebidos os autos
25/04/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/04/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:28

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA), MELISSA SILVA DE MELO (OAB 81010/BA) Processo 0805129-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cássio Resende Araújo - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias."
07/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:03

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA), MELISSA SILVA DE MELO (OAB 81010/BA) Processo 0805129-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cássio Resende Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
15/10/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:28

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA), MELISSA SILVA DE MELO (OAB 81010/BA) Processo 0805129-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cássio Resende Araújo - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
14/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:37

Processo Reativado
27/08/2024 14:36

Evolução da Classe Processual
19/08/2024 14:04

Recebidos os autos
19/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 10:22

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA), MELISSA SILVA DE MELO (OAB 81010/BA) Processo 0805129-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Cassio Resende Araujo em face de Hurb Technologies S/A, para condenar a requerida a efetuar a restituição do valor de R$986,10 corrigido pelo IGPM desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação, bem como condenar a requerida no valor de R$2.000,00, a título de danos morais, corrigidos pelo IGP-M e mais juros de 1% a partir da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Confirmo a tutela de urgência de fls. 52/53 tornando-a definitiva.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/07/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:39

Recebidos os autos
10/07/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:39

Homologada a Transação
10/07/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 16:15

Recebidos os autos
08/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:58

de Conciliação
08/05/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 14:59

Recebidos os autos
07/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA) Processo 0805129-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
16/03/2024 17:17

Recebidos os autos
16/03/2024 17:17

Tutela Provisória
15/03/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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