10/12/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.
27/11/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
26/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:25

Recebidos os autos
13/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0805526-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Fontana de Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 114, a ser realizada no dia 05/11/2024 às 15:45
14/10/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/10/2024 17:41

Recebidos os autos
10/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0805526-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Fontana de Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, em julgar PROCEDENTE a postulação de Juliana Fontana de Oliveira em face de Tam Linhas Aéreas S/A, a fim de condenar a requerida ao pagamento do valor de R$218,13, a título de restituição de valores, corrigidos monetariamente pelo índice IPCA a partir do desembolso, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, bem como indenização por danos morais no valor de R$3.500,00 corrigidos monetariamente pelo índice IPCA, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
02/10/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:26

Recebidos os autos
26/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:26

Homologada a Transação
26/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/07/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/07/2024 22:51

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0805526-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Fontana de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:14

Expedição de Carta.
11/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/06/2024 16:02

Recebidos os autos
10/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 18:43

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0805526-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Fontana de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:36

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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