28/11/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:18

Processo Reativado
21/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0803896-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Nabarrete Grassi Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 93-94), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

P.R.I.

Arquivem-se.
13/08/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:35

Recebidos os autos
12/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:34

Homologada a Transação
30/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0803896-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Nabarrete Grassi Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, em julgar PROCEDENTE a postulação de Marcia Nabarrete Grassi Costa em face de Tam Linhas Aéreas S/A, a fim de condenar a requerida a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/07/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:49

Recebidos os autos
10/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:48

Homologada a Transação
10/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 13:51

Juntada de Informações
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0803896-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Nabarrete Grassi Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:54

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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