TJMS - 0807770-25.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 09:30
Transitado em Julgado em data
-
13/02/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0807770-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Susanne Ramos de Vasconcellos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - CONCLUSÃO Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.
Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...) Vistos Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se. -
12/02/2025 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 18:00
Homologada a Transação
-
04/02/2025 17:58
Recebidos os autos
-
04/02/2025 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 20:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2025 17:41
Remetidos os Autos para destino.
-
09/12/2024 13:50
Remetidos os Autos para destino.
-
09/12/2024 10:59
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0807770-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Susanne Ramos de Vasconcellos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. -
29/11/2024 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:00
Recebidos os autos
-
22/11/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 18:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/11/2024 18:26
Expedição de tipo de documento.
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14/11/2024 18:22
Juntada de Petição de tipo
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08/11/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0807770-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Susanne Ramos de Vasconcellos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido postulado por Susanne Ramos de Vasconcellos em face de Azul Linhas Aéreas S/A, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.
Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
07/11/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 16:01
Recebidos os autos
-
05/11/2024 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 16:01
Homologada a Transação
-
31/10/2024 15:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/09/2024 11:48
Juntada de Petição de tipo
-
08/09/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2024 12:51
Remetidos os Autos para destino.
-
05/09/2024 18:17
Remetidos os Autos para destino.
-
05/09/2024 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 18:50
Remetidos os Autos para destino.
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19/07/2024 14:45
de Instrução e Julgamento
-
19/07/2024 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2024 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 16:04
de Conciliação
-
23/05/2024 16:00
de Instrução e Julgamento
-
22/05/2024 16:56
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 13:21
Juntada de tipo de documento
-
18/04/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:00
Intimação
Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Lariane Nilva Ferreira Rocha, Amanda Romero do Espírito Santo, Lauane Ferreira Rocha Processo 0807770-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Susanne Ramos de Vasconcellos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
12/04/2024 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 14:00
de Instrução e Julgamento
-
05/04/2024 04:57
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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