19/09/2025 15:03

Incluído em pauta para 19/09/2025 03:03:02 local.
17/09/2025 15:21

Inclusão em Pauta
22/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
19/08/2025 03:07

Certidão
08/08/2025 16:00

Certidão
08/08/2025 16:00

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/08/2025 03:15

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800067-86.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Marinalva Vilhalva Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Recorrido: Município de Caarapó Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cmdca de Caarapó/ms Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Em atenção ao disposto no art. 144, II, do CPC, declaro-me impedida para apreciar o presente recurso. À Coordenadoria das Turmas Recursais para redistribuição e substituição do processo por outro em condições de julgamento, nos termos do art. 3º, §5º, do Provimento n. 695/2025.

Cumpra-se.
07/08/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 16:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
20/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:28

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800067-86.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marinalva Vilhalva Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Recorrido: Município de Caarapó Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cmdca de Caarapó/ms Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 12:11

Expedida/certificada
30/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800067-86.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marinalva Vilhalva Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Recorrido: Município de Caarapó Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cmdca de Caarapó/ms Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/01/2025 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:00

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 14:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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