04/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0805442-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, considerando a ausência da autora, o arquivamento da presente ação é medida que se impõe.

Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I da Lei n° 9.099/95.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, nos termos do que dispõe o Enunciado nº 28 do FONAJE.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela juíza leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
09/10/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:43

Recebidos os autos
30/09/2024 05:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:42

Homologada a Transação
27/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/07/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0805442-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Reqdo: Jefferson Belard da Costa Ltda, Elida Costa Silva, Jefferson Belard da Costa, Jefferson Belard da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2024 08:12

Recebidos os autos
07/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2024 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0805442-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:39

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:39

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:39

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:39

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805686-51.2024.8.12.0110

Maria de Oliveira Rodrigues

Seniorservice Servicos de Instalacoes e ...

Advogado: Dalvio do Amaral Lemes Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0805488-14.2024.8.12.0110

Maria Vanilse Jacob

Localiza Rent a Car S/A

Advogado: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0805486-44.2024.8.12.0110

Bruna de Avila Bassan

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Leonardo Yamakawa de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0805449-17.2024.8.12.0110

Arlete Zadra

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0805446-62.2024.8.12.0110

Visualiza Aluguel de Carros LTDA - ME

Lourival Domingues de Oliveira Junior

Advogado: Caue Gilberthy Arruda de Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2024 14:55

Exibir Processo