28/10/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:29

Recebidos os autos
04/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:46

Recebidos os autos
03/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
03/10/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:13

Recebidos os autos
01/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0805449-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arlete Zadra - Fica a parte intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o saldo existente em subconta, conforme extrato anexado aos autos.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
28/09/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0805449-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arlete Zadra - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Arlete Zadra em face de Tam Linhas Aéreas S/A, para o fim de condenar a requerida na restituição do valor de R$295,08, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir do a partir do desembolso, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação e ainda no valor de R$1.500,00 a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da prolação da sentença (Súmula 362/STJ), acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, julgando improcedente os demais pedidos, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante desse dispositivo.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
10/09/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:11

Recebidos os autos
30/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:10

Homologada a Transação
30/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/06/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:52

Expedição de Carta.
03/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0805449-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arlete Zadra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:39

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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