04/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 23:59

Recebidos os autos
11/09/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0805488-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Vanilse Jacob, Domingos Rodrigues Martins - Réu: Localiza Rent A Car S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedentes os pedidos, para o fim de condenar Localiza Rent a Car S/A à restituição dobrada de R$ 399,37 (trezentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), corrigidos pelo IGP-M a partir do desembolso (06.07.2023) e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação (22.03.2024 - fl. 50); e morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para Domingos Rodrigues Martins e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para Maria Vanilse Jacob, corrigidos monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
15/07/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:05

Recebidos os autos
12/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:05

Homologada a Transação
12/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0805488-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Vanilse Jacob, Domingos Rodrigues Martins - Réu: Localiza Rent A Car S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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