14/07/2025 16:24

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:58

Recebidos os autos
05/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0805907-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Bittencourt Vieira, Gustavo Bittencourt Vieira - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Augusto Julio Soares Madureira, Novum Investimentos Participações S/A, Ramiro Julio Soares Madureira - III.

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 4.892,75 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), devidamente corrigido desde o desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Rejeito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, excluindo o demais componentes do Grupo Econômico e o administradores, Novum Investimentos Participacoes S/A, Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
20/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:33

Recebidos os autos
24/04/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:33

Homologada a Transação
15/04/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:55

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:43

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 11:43

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0805907-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Bittencourt Vieira, Gustavo Bittencourt Vieira - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0805907-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Bittencourt Vieira, Gustavo Bittencourt Vieira - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Augusto Julio Soares Madureira, Novum Investimentos Participações S/A, Ramiro Julio Soares Madureira - Indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide.

As Leis que dispõem sobre os Juizados Especiais (9.099/95 e 1.071/90) não prevêem a possibilidade de dispensa das audiências de instrução e julgamento.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes.

Intime-se.
11/11/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:50

Recebidos os autos
04/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:54

de Conciliação
22/10/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0805907-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Bittencourt Vieira, Gustavo Bittencourt Vieira - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Novum Investimentos Participações S/A - Ficam as partes e seus respecitvos procuradores intimados a comparecerem na audiência, cuja data e horário constam da certidão de designação de audiência, acostada aos autos.
18/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:37

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:19

Recebidos os autos
07/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:05

de Conciliação
09/05/2024 11:49

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0805907-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Bittencourt Vieira, Gustavo Bittencourt Vieira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:46

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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