09/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:50

Recebidos os autos
30/09/2024 05:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2024 13:56

Processo Reativado
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/09/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana Scaquetti (OAB 4314/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0805908-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Renck Real - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgo procedente o pedido, para o fim de condenar a Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A a pagar a Marcelo Renck Real a indenização por danos materiais no valor de R$ 4.199,88 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), corrigido desde o pagamento (23.09.2022) e acrescido de juros de mora desde a citação (17.04.2024 - fl. 63).

Outrossim, também julgo procedente a indenização por danos morais no importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês também a partir da citação.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
15/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:44

Recebidos os autos
12/07/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:44

Homologada a Transação
12/07/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2024 13:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 07:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana Scaquetti (OAB 4314/MS) Processo 0805908-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Renck Real - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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