STJ - 1405525-31.2024.8.12.0000

31/07/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 219115/2025 - AgInt nos EDcl no

28/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219115 - AgInt nos EDcl no AREsp 2804837 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ PAULO MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00219115/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2804837/MS

16/05/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219115/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2804837/MS

23/04/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 219115/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219115 - AgInt nos EDcl no AREsp 2804837 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para JOSE ROBERTO ATHAYDE ORTEGA apresentar resposta à petição n. 219115/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 219115/2025 -

18/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219115/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219115/2025

17/03/2025 14:00

Protocolizada Petição 219115/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

21/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 34425/2025 - EDcl

20/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034425 - EDcl no AREsp 2804837 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:40

Embargos de Declaração de JOSÉ PAULO MONTEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00034425 - EDcl no AREsp 2804837

10/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JOSE ROBERTO ATHAYDE ORTEGA apresentar resposta à petição n. 34425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 203.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 34425/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34425/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34425/2025

21/01/2025 10:09

Protocolizada Petição 34425/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ PAULO MONTEIRO

04/12/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/10/2024 00:00

Intimação