TJMS - 2000351-89.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:41
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2024 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 10:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2024 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 16:06
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 16:03
INCONSISTENTE
-
19/06/2024 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000351-89.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Antonio Xavier da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.
Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Diante disso, com o parecer, homologo a desistência requerida à f. 91, o que faço com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil. -
18/06/2024 18:59
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 09:10
Extinto o processo por desistência
-
17/06/2024 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000351-89.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Antonio Xavier da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.
Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Estado de Mato Grosso do Sul para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da intempestividade do recurso aferida no parecer do representante da Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se e intime-se. -
06/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 18:41
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 17:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 15:54
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/05/2024 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 13:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 01:29
Recebidos os autos
-
20/04/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000351-89.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Antonio Xavier da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.
Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.
Comunique-se ao MM.
Juiz a quo.
Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso III do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.
Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. -
15/04/2024 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 12:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 11:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/04/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/04/2024 01:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 01:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000351-89.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Antonio Xavier da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.
Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 12:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/04/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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