08/12/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
25/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 16:40

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404524-11.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: José Fernando de Menezes Mendonça Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Maju Construção de Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica Ltda Interessado: Nelson Brilhante Interessado: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Interessado: Paulo Roberto Micali Advogado: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP) Interessado: Fábio Carvalho Mendes Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404524-11.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Recorrido: José Fernando de Menezes Mendonça Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Maju Construção de Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica Ltda Interessado: Nelson Brilhante Interessado: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Interessado: Paulo Roberto Micali Advogado: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP) Interessado: Fábio Carvalho Mendes Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Lauro Andrey Monteiro de Carvalho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404524-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: José Fernando de Menezes Mendonça Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Maju Construção de Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica Ltda Interessado: Nelson Brilhante Interessado: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Interessado: Paulo Roberto Micali Advogado: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP) Interessado: Fábio Carvalho Mendes Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404524-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: José Fernando de Menezes Mendonça Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Maju Construção de Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica Ltda Interessado: Nelson Brilhante Interessado: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Interessado: Paulo Roberto Micali Advogado: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP) Interessado: Fábio Carvalho Mendes Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404524-11.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: José Fernando de Menezes Mendonça Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Maju Construção de Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica Ltda Interessado: Nelson Brilhante Interessado: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Interessado: Paulo Roberto Micali Advogado: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP) Interessado: Fábio Carvalho Mendes Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA SOBRE A RENDA DE ALUGUEIS - POSSIBILIDADE - ARTIGOS 835, INCISO I E 867, AMBOS DO CPC - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O VALOR CONSTITUI ÚNICA FONTE DE RENDA DO DEVEDOR - SÚMULA 486 DO STJ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Campo Grande, 28 de maio de 2024.

Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso - Relator(a)
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404524-11.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: José Fernando de Menezes Mendonça Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Maju Construção de Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica Ltda Interessado: Nelson Brilhante Interessado: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Interessado: Paulo Roberto Micali Advogado: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP) Interessado: Fábio Carvalho Mendes Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Por isso, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se o agravado para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 05 de abril de 2024.

Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso - Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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