02/07/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Jackson Garay Ribeiro de Oliveira (OAB 17500/MS), Thays Dantas Galindo (OAB 21871/MS) Processo 0826696-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arleia Simioli Garcia de Oliveira - Exectda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (f. 171), e a concordância da reclamante (f. 173), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o proceso.

P.R.I."
20/06/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:55

Recebidos os autos
27/05/2024 18:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:25

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:16

INCONSISTENTE
02/05/2024 13:05

Processo Reativado
01/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Jackson Garay Ribeiro de Oliveira (OAB 17500/MS), Thays Dantas Galindo (OAB 21871/MS) Processo 0826696-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Arleia Simioli Garcia de Oliveira - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Arleia Simioli Garcia de Oliveira, nesta ação de restituição de valores por serviço não contratado c/c indenização por danos morais, movida em relação a Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico, para o fim de: I- Condenar a requerida a indenizar a autora no valor de R$ 1.500,00, (um mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº. 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I.".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
12/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:50

Recebidos os autos
11/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:50

Homologada a Transação
11/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/02/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
28/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:05

Expedição de Carta.
24/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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